| Modalidade | Prova | Ação |
|---|---|---|
| Aquisição de Produtos Controlados | Comunicação de aquisição munição, insumos e acessórios | |
| Arquivos Uteis | Ficha de Habitualidade | |
| Arquivos Uteis | Ficha de Protocolo e Despacho | |
| Arquivos Uteis | Portal SIAFI - Guia de Recolhimento da União como fazer | |
| Certificado de Registro (CR) | 2ª Via de CR | |
| Certificado de Registro (CR) | Atividades de Caça - Tiro - Colecionamento | |
| Certificado de Registro (CR) | Cancelamento de CR | |
| Certificado de Registro (CR) | Concessão de CR Atirador, Caçador e Colecionador | |
| Certificado de Registro (CR) | Mudança de Endereço e Dados Cadastrais | |
| Certificado de Registro (CR) | Mudança de Vinculação entre RMs | |
| Certificado de Registro (CR) | Prestação de Serviço Procurador | |
| Certificado de Registro (CR) | Revalidação de Certificado - CR "Colecionador, Atirador e Caçador" | |
| Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) | Emissão 2ª Via da Relação de Armas | |
| Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) | Emissão de 2 via CRAF | |
| Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) | Renovação CRAF | |
| Informativos | Carta de serviços ao cidadão 12 RM | |
| Informativos | Cartilha de Aquisição de Armas | |
| Informativos | Cartilha de Aquisição de Munições | |
| Informativos | Cartilha do Armamento e Tiro | |
| Legislação Pertinente | DECRETO Nº 10030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | |
| Legislação Pertinente | Decreto Nº 9.846, de 25 de junho de 2019 | |
| Legislação Pertinente | INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | |
| Legislação Pertinente | INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2017. | |
| Legislação Pertinente | LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. | |
| Legislação Pertinente | LEI Nº 10.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. | |
| Legislação Pertinente | Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 | |
| Legislação Pertinente | PORTARIA N136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. | |
| Legislação Pertinente | PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 | |
| Legislação Pertinente | PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo de comunicação de compra de munições, insumos e/ou acessório | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo de Requerimento de Transferência SINARM para SIGMA - Anexo H | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo de Requerimento Transferência SIGMA para SINARM - Anexo I | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo declaração de endereço de guarda do acervo | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo declaração não estar RESP INQ POL ou PROC CRIMINAL | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo declaração titular do endereço de guarda de acervo | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo ficha de registro arma no sigma - Anexo F1 | |
| Modelos de Documentos - CAC | Modelo requerimento transferência entre CAC - Anexo K | |
| Registro de Produtos Controlados - CAC | Registro e apostilamento de arma de fogo e acessório - Importação | |
| Transferência de Armas | Exclusão de arma do SIGMA por inclusão no SINARM | |
| Transferência de Armas | Transferência de CAC para Clube de Tiro | |
| Transferência de Armas | Transferência de Clube de Tiro para CAC | |
| Transferência de Armas | Transferência entre Acervos do CAC (Mesmo Proprietário) | |
| Transferência de Armas | Transferência entre CAC | |
| Transferência de Armas | Transferência entre CAC para Militar EB PM | |
| Transferência de Armas | Transferência entre Militar EB PM para CAC | |
| Transferência de Armas | Transferência entre Sistemas SIGMA para o SINARM | |
| Transferência de Armas | Transferência entre Sistemas SINARM para o SIGMA |
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